Também a rejeição de contas parcial, aquela além das contas anuais são passiveis de inelegibilidade da Lc 64/90, 1º, I, g (Recurso Ordinario 2523-56/PE Rel. Min. Marco Aurélio- inf. TSE XII/25)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
blog de direito eleitoral e de direito público
www.andreavelinocoelho.com.br
André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público.
Marcadores
- 30 A (2)
- 81 lei das eleições (1)
- abuso de poder economico (1)
- agente público (2)
- arrecadação (4)
- camara (2)
- citação e intimação (1)
- coeficiente eleitoral (1)
- coligações (3)
- comite financeiro (1)
- condição de elegibilidade (1)
- conduta vedada (1)
- confiança (1)
- contas do prefeito e ficha limpa (1)
- convenção partidári (1)
- desconsideração da pessoa juridica (1)
- devolução. (1)
- dia das eleições (2)
- dívida (1)
- doação (3)
- domicilio eleitoral (1)
- eleição proporcional (1)
- famosos (1)
- ficha limpa (2)
- ficha limpa e contagem de inelegibilidade (1)
- ficha suja (3)
- fidelidade programatica (1)
- filiação (1)
- fonte vedada (1)
- função da multa (1)
- fundo partidário (1)
- gasto de campanha (1)
- honorários (1)
- improbidade administrativa (1)
- incompatibilidade (1)
- inelegibilidade (5)
- inelegibilidade conjuge (1)
- infidelidade partidária (3)
- intempestividade. (1)
- internet (1)
- internet. inclusão digital. acessibilidade digital. (1)
- jurisprudencia (4)
- legitimidade processual dos partidos politicos (1)
- livre apreciação da prova (1)
- multa eleitoral (3)
- multas eleitorais (2)
- partidos politicos (4)
- percentual de candidatura (1)
- pesquisas (4)
- poder de policia (1)
- posse (1)
- pratica eleitoral (1)
- prazos (3)
- pre-candidatos (1)
- prefeito itinerante (1)
- prestação de constas (2)
- prestação de contas (8)
- principios. (2)
- processo civel eleitoral (3)
- processo civil eleitoral (4)
- processo eleitoral crime (1)
- processual civil (1)
- promotor de justiça (1)
- propaganda (18)
- quarentena (1)
- quitação eleitoral (5)
- reforma politica (4)
- registro de candidatura (3)
- rejeição de contas (2)
- representação (1)
- responsabilidade para os pagamentos (1)
- sanção por não votar (1)
- segurança juridica (1)
- sistema eleitoral (2)
- suplencia (4)
- trabalhista eleitoral (2)
- urna (1)
- vacância (2)
- vedação radio e TV (1)
- vereador (1)
- voto do preso (1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário