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André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Depois de férias...voltamos e apesar de não ser mais ano eleitoral, tanto as novidades como as dúvidas são recorrentes, vamos falar de prazos especificos, coligações partidárias, posse de suplente e prestação de contas,para iniciarmos remeto os leitores ao post sobre principios eleitorais creio que grande parte das dúvidas serão esclarecidas após relembrarmos os principios eleitorais e sua função e importância jurisprudencial.
Matérias mais complexas como o desdobramento da figura da coligação e também a desconsideração de ato juridico perfeito da diplomação do suplemte serão tratados em momentos distintos, nos resta agradecer dois colegas  que muito contribuem com a discussão sobre direito eleitoral e que nos auxiliam propondo e respondendo embates teoricos importantes: nosso agradecimento ao Dr. Fabio Torres, advogado de Salvador autor do livro "Captação Ilicita de Sufragio-A compra de votos sob a ótica dos Tribunais, que pode ser adquirido pela internet no site da editora: http://www.agbook.com.br/book/31554--CAPTACAO_ILICITA_DE_SUFRAGIO e a Dra. Ariane Maria Guarido de Ouro Preto do Oeste em Rondônia ambos serão citados como colaboradores no post.

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