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André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

novidade na urna

A tecla laranja da urna deixa de ser "corrige" e passa a ser "reinicia".
Com ela, ao final de cada voto, o eleitor pode reiniciar e votar corretamente naquele cargo. Cada tela indicará o cargo, número, nome, foto e partido dos candidatos, inclusive do vice-presidente, do vice-governador e dos dois suplentes no cargo de senador. O processo dá mais segurança para o eleitor votar de forma consciente, já que ele vai visualizar também, dessa vez, os candidatos a vice-governador e a suplentes de senador.
Para as eleições 2010, teremos uma tela para cada voto para Senador (ao contrário de 2002, quando uma mesma tela era dividida em duas). Assim, o eleitor vai votar da seguinte forma: na primeira tela para o Senado, ele vai digitar o número do primeiro candidato escolhido para o cargo e confirmar o voto. Na segunda tela para escolha de senador, caso o eleitor digite o mesmo número escolhido na primeira tela, a urna apresentará a seguinte mensagem: "Candidato repetido. Voto Nulo". Caso confirmada a opção, o voto será anulado.
A ordem de votação também foi alterada. Neste ano o eleitor vai votar primeiro para deputado estadual, diferentemente da última eleição geral, em 2006, quando os eleitores escolheram primeiro o deputado federal. De acordo com a Lei 9.504/97, a urna exibirá ao eleitor, primeiramente, o painel relativo à eleição proporcional e, em seguida, o referente à eleição majoritária, nesta ordem:
• Deputado Estadual ou Distrital;
• Deputado Federal;
• Senador primeira vaga;
• Senador segunda vaga;
• Governador de Estado ou do Distrito Federal;
• Presidente da República.

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